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Título: "OS TRIBUTOS E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA" Aluno: DIEGO MARQUES DE OLIVEIRA Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES Ano: 2009 Tipo: Monografia / TCC Palavras-chave: Capacidade contributiva, carga tributária Resumo: O objetivo deste trabalho é a avaliação da capacidade contributiva dos brasileiros e a possível diminuição da carga tributária imposta no País. Devido à alta carga tributária, as empresas não conseguem se manter no mercado e nem investir em tecnologia para o seu crescimento. Indaga-se então, para arrecadar os tributos o Estado está respeitando o princípio da capacidade contributiva dos brasileiros? Este trabalho também tem como objetivo, dissertar sobre a função social do tributo, que decorre de uma obrigação do Estado, que só justifica sua existência, quando promove a igualdade social. |