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Título: "ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO"
Aluno: MARIA HELENA COELHO LONGHINI
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2009 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Assédio Moral no Trabalho; Humilhação no Trabalho; Violência Moral.
Resumo: O presente trabalho aborda o assédio moral, bem como os seus aspectos no contrato de trabalho e efeitos causados à vítima. O assédio moral pode ter várias espécies, bem como a relação estabelecida entre os sujeitos. Trataremos das consequências causadas pelo assédio moral, que podem levar até a morte do funcionário que é submetido a doses diárias de humilhação. O terror psicológico ao qual é submetido o funcionário acaba fazendo com que o mesmo peça demissão do trabalho, sendo que lhe é dado o direito à rescisão indireta para que não perca seus direitos trabalhista. Verificaremos que por se tratar de um assunto novo nos bancos jurídicos, ainda não possui legislação especifica. Para tanto trataremos dos princípios norteadores do Direito do Trabalho, bem como a Constituição Federal, que a partir de 1988 passou a resguardar a dignidade da pessoa humana.
