Títulos Disponíveis
Título: "ASPECTOS GERAIS DA REFORMA PROCESSUAL PENAL DO TRIBUNAL DO JÚRI SEGUNDO A LEI 11.689/08"
Aluno: CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS
Orientador: EDGARD PEREIRA LIMA
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2009 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: reforma processual penal no júri - celeridade - justiça - democracia.
Resumo: O tema escolhido para este trabalho monográfico está inserido no campo do Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal e Direito Processual. Trata-se da reforma processual penal no âmbito do júri advinda com a lei n. 11689 de 09 de junho de 2008. O objetivo dessa pesquisa consiste na realização de estudo acerca da citada reforma e qual a sua recepção pelo ordenamento jurídico à luz da doutrina. Como o tema é amplo, partiu-se do procedimento analítico, através do método dedutivo para a análise dos dispositivos Constitucionais, Penal e Processual Penal, a fim de chegar as conclusões cabíveis.
