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Título: ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Aluno: CLAUDENIR DEL GRANDE
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2013 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Ação; Alimentos; Direito.
Resumo: A presente monografia teve como principal objetivo analisar a ação de alimentos na legislação pátria e doutrina, observando quando se aplica a obrigação alimentar e como o processo de execução é realizado. Dessa forma, o presente trabalho tem a finalidade de analisar a ação de alimentos na legislação atual, doutrina e jurisprudência, enfocando o processo de execução desde os seus conceitos, liquidez e a certeza do titulo finalizado. Para o desenvolvimento do trabalho, adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica ancorada em uma revisão de literatura apurada, sendo possível concluir que reflexos práticos o instituto compreende. Conforme foi analisado no presente trabalho, não devem os dispositivos elencados no Código Civil serem analisados de maneira isolada, visto que é necessária uma visão sistemática para sua correta aplicação. Dentro do atual cenário do poder judiciário, o numero de demandas por pensão alimentícia vem se tornando crescente nos últimos anos. Desse modo, na obrigação alimentar, a execução somente é aplicado à medida que o individuo deixa de pagar as prestações, já que se trata de uma obrigação que deve ser cumprida de maneira ininterrupta.
