Títulos Disponíveis
Título: REFORMAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Aluno: RAFAELA SIMARE DE PAIVA ZIOLLI
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: GERSON JOSÉ BENELI
Ano: 2013 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Reforma – Código de Processo Penal – Direito Brasileiro
Resumo: O presente trabalho realiza a análise das recentes reformas ocorridas no Código de Processo Penal Brasileiro. Tais reformas trouxeram importantes inovações ao sistema jurídico pátrio em sua totalidade, buscando agilidade, celeridade e justiça para o processo penal. As principais inovações foram trazidas pelas Leis 11.690/2008,11.719/2008,11.689/2008 e, por fim, a mais recente Lei 12.403/2011. Os principais autores que inspiraram este trabalho, realizado por meio de pesquisas já que o tema é muito atual, foram Daniel César Boa Ventura, Guilherme de Souza Nucci, Pierpaolo Cruz Bottini e Francisco Sannini Neto.O estudo pode apontar que cada vez mais juristas, legisladores e a própria sociedade clamam por um sistema processual com eficiência e que acima de tudo esteja adequado às normas e princípios consagrados na Constituição Federal Brasileira de 1988.
