Títulos Disponíveis
Título: A DESAPOSENTAÇÃO E A DESNECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES
Aluno: LAILA PIKEL GOMES EL-KHOURI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2013 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Desaposentação; Previdência Social; Desnecessidade de Devolução dos Valores.
Resumo: Este trabalho versa sobre a desaposentação, direito subjetivo do aposentado que continuou contribuindo após a concessão de sua aposentadoria. A discussão percorrerá desde a conceituação e principiologia acerca do instituto da desaposentação até o seu procedimento e exposição de decisões favoráveis, cada vez mais frequentes. Também tratará da desnecessidade de devolução dos valores percebidos quando da primeira aposentadoria. O método utilizado foi a pesquisa bibliográfica.
