Títulos Disponíveis
Título: OS MISERÁVEIS, DE VICTOR HUGO, NO CENÁRIO DA CONSTRUÇÃO DA ORDEM JURÍDICA
Aluno: DANIELA SPERA GALLI
Orientador: ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Ano: 2013 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Furto famélico, Direito e Literatura.
Resumo: Este texto tem por objetivo analisar a obra Os Miseráveis, de Victor Hugo, e sua influência no cenário jurídico mundial, especialmente, na formação das Constituições da Europa Ocidental e da América Latina e, principalmente, a brasileira. Esta relação entre Direito e Literatura é possível, pois a prática jurídica se realiza mediante o constante exercício de interpretação, sendo essencial ao operador jurídico basear-se não só em textos legais como também se ater às transformações sociais e às informações transmitidas através de manifestações culturais, como a Literatura. Com base nesta obra, identificamos que o Estado de Direito, vivenciado naquela época, exigia o cumprimento da lei e concebia os princípios como mecanismos de balanceamento de direitos que devem integrar a valoração judicial das leis e das decisões. Hoje, há um movimento no Direito de invocar os princípios quando as normas positivadas não abarcam determinado tipo de conduta praticada, necessitando de uma análise mais profunda e detalhada de cada fato. O reflexo disso é que, atualmente, observamos inúmeros acontecimentos ocorridos em todo o mundo que, apesar de apresentarem motivações diversas e ocorrerem em países distintos, e em épocas diferentes, apresentam o traço comum da luta do homem oprimido contra a opressão e eliminação dos direitos fundamentais. Isso acarretou em uma mudança radical na concepção do próprio fundamento do Direito que percorreu um longo caminho até o que se tornou hoje, com seus códigos e suas Constituições, além da valorização da dignidade da pessoa humana.
