Títulos Disponíveis
Título: O DILEMA DA EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ESTUDO DE CASO NA FEMA
Aluno: ANNA GABRIELA DE ARRUDA FELIX CERQUEIRA LEITE
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca:
Ano: 2013 Tipo: PIC
Palavras-chave: dignidade da pessoa humana, direito à vida, homicídio, eutanásia.
Resumo: Este trabalho trata sobre eutanásia, ou seja, o ato de provocar a morte de pacientes terminais, com fortes sofrimentos ou doença incurável, compelido por sentimento de piedade e compaixão. Para a realização deste trabalho, será realizada uma conceituação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, do Direito à Vida e do Direito a Liberdade, bem como, uma breve explicação sobre o crime de homicídio e suas espécies. Da mesma forma, se faz um breve histórico sobre a prática da eutanásia, como ela é vista em outros países e como ela é tratada em nosso ordenamento jurídico. Para a consecução dos objetivos, será realizada uma pesquisa empírica na Fundação Educacional do Município de Assis, visando buscar as opiniões diversas sobre o assunto e se seria possível a sua descriminalização. Palavras-
