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Título: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO E INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR
Aluno: MARIANE CRISTINA SILVERIO
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO MANFIO
Ano: 2011 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: família; responsabilidade civil; dano moral; abandono afetivo; falta de afeto; afetividade
Resumo: A indenização por danos morais aos filhos em decorrência do abandono afetivo de um dos genitores e a falta do encargo dos pais para com seus filhos, no que tange a assistência, a criação e a educação, vem acarretando muitas vezes, a perda e a suspensão do poder familiar, pois o direito de família atual sofreu profundas transformações de ordem social, econômica, religiosa e política. Percebe-se, que em razão destes fatores, muitas crianças são encaminhas ao Conselho Tutelar, para um acompanhamento de seu comportamento e um melhor desenvolvimento psíquico-afetivo. Trata-se de uma questão de grande relevância em nossa sociedade, pois a adolescência e a infância são amparadas por leis especificas e política pública que auxiliam na melhor qualidade de vida e na formação integral do sujeito. Importante mencionar, que essas implicações esta sendo abordadas neste trabalho de forma especial, pois o número de demandas e o índice de violência e indisciplina nas escolas têm aumentado constantemente nos últimos anos, fator que preocupa tanto autoridades educacionais, quanto professores, diretores e familiares. Observa-se certa insensibilidade, falta de humanidade e desrespeito nas atitudes e ações que muitas crianças e adolescentes apresentam, tanto na escola, quanto fora desta. A aprendizagem está intimamente ligada à afetividade, pois, sem afetividade, não há motivação e sem motivação, não há conhecimento. Sendo assim, a afetividade não se restringe apenas ao carinho, toque físico, e palavras de incentivo. O respeito, a oportunidade de crescimento, a valorização individual, a imposição de limites, e a aceitação pessoal são demonstrações de afeto com a criança.
