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Título: VIOLÊNCIA, MENOR INFRATOR E POLÍTICA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Aluno: AMANDA CRISTINE DE SOUZA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca:
Ano: 2013 Tipo: PIC
Palavras-chave: Menor infrator; política de ressocialização; medidas socioeducativas
Resumo: Este trabalho tem como finalidade analisar a eficácia da atual política de ressocialização, analisando as medidas socioeducativas impostas ao adolescente infrator, em especial a medida de internação em estabelecimento socioeducacional. Foi estudado primeiramente o que diz a parte teórica dessas medidas,o caráter ressocializador de cada uma, bem como princípios e garantias em sua aplicação. Posteriormente em visita a Fundação Casa de Marília, foram levantados alguns dados sobre a medida de internação para uma posterior comparação entre o que deve ser feito, e o que realmente acontece. Foi possível constatar que para o adolescente infrator a internação não possui um caráter ressocioalizador, mas sim de punição. Ainda, o ambiente e as oportunidades pós internação muitas vezes são meios de retorno aos atos infracionais. Assim sendo, conclui-se que é necessário uma abordagem além da intenção de ressocializar, sendo que deve-se gerar oportunidades para que o próprio adolescente tenha como intuito abandonar a vida “do crime”. Atingindo não somente suas habilidades para aproveitar as oportunidades, mas também a sua vontade em buscá-las e encontrá-las.
