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Título: FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: A CLT E SUA APLICABILIDADE
Aluno: JOSIANE CRISTINA FERREIRA BARROS RIBEIRO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2011 Tipo: PIC
Palavras-chave: Fundamentos Sociológicos do Direito do Trabalho no Brasil contemporâneo: A CLT e sua aplicabilidade.
Resumo: Desde 1943, o mundo dos trabalhadores e profissionais liberais brasileiros, bem como daqueles que os empregam, tem sido governo por um “código de trabalho altamente estruturado e minuciosamente regulado” que há tempos tem sido caracterizado como “a mais avançada legislação social do mundo”. Surgida durante as turbulências legais e políticas dos anos 30 sob o governo de Getúlio Vargas, a legislação social e trabalhista brasileira foi sistematizada em 1943 na famosa Consolidação das Leis Trabalhistas (ou CLT, como é conhecida) durante a ditadura varguista do Estado Novo. Sem distinção entre a natureza do trabalho técnico, manual ou intelectual, é a primeira lei geral que se aplica a todos os empregados. A CLT, assim como o direito positivo, é dinâmica e se altera na medida em que novas necessidades de regulamentação das relações entre os grupos sociais e as pessoas se renovam. Para a elaboração deste trabalho, foram utilizados vários livros relacionados ao surgimento da Consolidação das Leis Trabalhistas, bem como pesquisas realizadas na internet. Assim sendo, neste primeiro capítulo foi abordada a contextualização mundial das condições das relações trabalhistas. No segundo capítulo foi feito um breve relato do governo de Getúlio Vargas e a contextualização das relações trabalhista no Brasil. Por fim, no terceiro capítulo foi feito uma análise do surgimento da CLT e sua importância para o Direito do Trabalho.
