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Título: PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E A CONCILIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO
Aluno: SIMONE ESTEVES CONCEIÇÃO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2011 Tipo: PIC
Palavras-chave: Celeridade Processual, Conciliação, Acordo, Acesso à Justiça.
Resumo: Este trabalho teve como objetivo a análise do princípio da CELERIDADE PROCESSUAL bem como de sua aplicabilidade no interior da prática jurídica. O problema a ser tratado relaciona-se, diretamente à morosidade e à baixa eficácia dos mecanismos que pretendem imprimir ritmo célere ao Poder Judiciário. A prática tradicional, centrada no formalismo e na materialização do processo, afasta e desacredita o cidadão de outras práticas processuais que podem garantir uma prestação jurisdicional a contento e igualmente eficiente. A CONCILIAÇÃO, surge como alternativa eficaz e instrumento de pacificação social. Desta forma, este trabalho pretendeu também destacar as inúmeras contribuições que esta prática pode trazer ao cidadão litigante, aos membros e funcionários do Poder Judiciário e à Coletividade, na medida em que satisfaz os interesses das partes de forma rápida, reduz o volume processual dos cartórios, revelando-se como medida eficiente de combate à morosidade.
