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Título: TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, DOS ASPECTOS PROCESSUAIS E DO PROCEDIMENTO ESPECIAL, SUA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA EXECUAÇÃO PENAL.
Aluno: GUSTAVO GOMES SILVA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN DASSI
Banca:
Ano: 2014 Tipo: PIC
Palavras-chave: Tribunal, Júri, Popular, Crimes, Dolosos, Vida.
Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo analisar o instituto do Tribunal do Júri e sua eficácia nos crimes a este designados. O art. 5º, XXXVIII da Constituição Federal de 1988 versa sobre os deveres do procedimento, bem como, o institui competente para julgar crimes dolosos contra a vida. É uma garantia individual, e, portanto, não poderá ser modificada, nem tampouco retirada da Carta Maior, caracterizando-a como uma cláusula pétrea. Questiona-se, porém, se o julgamento dos crimes dolosos de maior importância no Direito Penal, realizado por um Tribunal Popular, produz decisões justas e eficazes do ponto de vista social, uma vez que os integrantes desse órgão colegiado nem sempre possuem conhecimento jurídico que lhes permitiria uma análise mais profunda e técnica do caso concreto. Há fatores, especificamente determinantes no Júri, que interferem na decisão, e que por este trabalho são estudadas, tais quais: O discurso, a indução, o sensacionalismo, a emoção, mídia, convicções filosóficas, religiosas, morais e os costumes da sociedade. São caracteres intrínsecos ao momento e são cruciais para prolação de uma sentença mais justa, ou menos justa. Nesse projeto, como base acadêmica, é mister entender alguns julgamentos e suas decisões através de uma análise das provas e do discorrer do processo em si.
