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Título: A NOVA PERSPECTIVA DO DIREITO DE FAMÍLIA “CIVIL CONSTITUCIONAL”
Aluno: LAIS NASCIMENTO GASPARINI
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2014 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Família - Constituição - Princípios Constitucionais - Afetividade.
Resumo: RESUMO O presente trabalho visa examinar a Nova Perspectiva do Direito de Família na Constituição de 1988 e no Código Civil de 2002. A família é um instituto que sofreu, ao longo do tempo, profundas modificações. Era antes vista sob a ótica patrimonial, econômica e com fins de reprodução, passou a ser analisada pelos laços de afetividade. A ideia de que a família seria apenas aquela constituída pelo casamento, foi sendo afastada à medida que novos agrupamentos foram se originando e conquistando espaço em meio à sociedade. A Constituição Federal de 1988 ampliou o conceito de família, reconhecendo as novas formas para sua constituição, lhe dando maior proteção. Os princípios constitucionais evoluíram significativamente, principalmente no sentido de reconhecer o pluralismo familiar, existente em virtude das novas espécies de família. Portanto, a pesquisa demonstrará que a família não é mais vista como patrimonialista, apenas com fins econômicos e de reprodução, mas sim, caracterizada pelo afeto, atingindo desta forma a dignidade humana.
