Títulos Disponíveis
Título: ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MEIO AMBIENTE
Aluno: MARIANA VAZ DOS SANTOS
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2014 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Meio Ambiente,Ministério Público,Princípio
Resumo: O presente trabalho descreve os aspectos gerais da historia do Direito Ambiental, dos Princípios do meio ambiente, com destaque a origem e autonomia do Ministério Publico na tutela do meio ambiente, onde este está apto a propor a ação civil publica defendendo as causas ambientais, diretamente ou indiretamente do principal interessado.
