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Título: O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO DO IDOSO
Aluno: CLAUDIA REGINA MIRANDA BATISTA NIZOLI
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2014 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Abandono Afetivo, Idoso, Abandono e suas consequências, Direitos dos Idosos, Princípios inerentes que amparam o Idoso, Responsabilidade Civil, Dano Moral, Projeto de Lei
Resumo: O presente trabalho visa abordar um tema recente, a indenização por abandono afetivo, o que acarretará discordâncias de opiniões acerca de indenizar ou não o pai idoso por danos morais. Para melhor entendimento do tema escolhido conceitua-se o abandono afetivo, a diferenciação entre o afeto e dever, a idade que a pessoa é considerada idosa, o aumento da população idosa, analisando os princípios inerentes ao direito do idoso, bem como o estudo da responsabilidade civil. Para tanto, empregou-se o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica e embasamento em leis constitucionais, isso com o objetivo de examinar a possibilidade da indenização por dano moral no instituto da família no sistema jurídico presente.
