Títulos Disponíveis
Título: RESERVA INDÍGENA E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
Aluno: DIEGO MARZOLA DA SILVA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2009 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: indígenas - infanticídio - cultura
Resumo: Em algumas comunidades indígenas faz parte de sua cultura e costumes a prática do infanticídio, bem como algumas outras que atentam contra a vida e dignidade da pessoa humana. Embora o Estatuto do Índio faça previsão de que a sua cultura deva ser pre
