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Título: UM NOVO OLHAR NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL
Aluno: CELIA APARECIDA GARCIA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2009 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: adoção, família, direito, processo
Resumo: Trata-se de trabalho de conclusão ce curso em que se tem o objetivo apresentar a adoção de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com o Código Civil de 2002, como também, discutir a questão da criança e do adolescente, haja vista os seus direitos e garantias apresentando sua evolução e os princípios que regem a relação paterno filial adotiva. Para o desenvolvimento do assunto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica abrangendo doutrinas, legislações, jurisprudências e artigos. Foram elencados definições com a possibilidade jurídica dos diversos tipos de adoção e esclarecida as suas conseqüências jurídicas. Verificou-se um grande avanço da instituição familiar, suas mudanças e evoluções no decorrer da história, bem como das culturas que influenciaram na nossa atual concepção do que venha a ser entidade familiar. Tendo em vista que a família representa um alicerce, uma base na vida de todo ser humano, importante estar atentos às novas concepções e formas de entidades familiares. Ainda no tocante à família, encontra-se disciplinado no âmbito do Direito de Família o instituto da adoção, que se mostra historicamente afirmativo nas mais diversas legislações no decorrer da história da humanidade, sendo que de seu estudo inferiu-se todos os direitos e garantias conferidos à criança e ao adolescente, como o direito à convivência familiar e comunitária, bem como os requisitos imprescindíveis para a apreciação do pedido de adoção e para o seu eventual deferimento. Ao final deste trabalho, concluiu-se que a tão famigerada lentidão no processo de adoção muito vezes é necessária para a proteção da criança. É urgente a desburocratização do processo de adoção e esta deve ser minuciosamente analisado, para que não desrespeite o trabalho interdisciplinar, ou interprofissional, que tem a finalidade de analisar a probabilidade da adequação daquela determinada criança ou daquele determinado adolescente, naquela determinada família.
