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Título: DIREITO PENAL X SOCIEDADE: O CRIME COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL
Aluno: RODRIGO NAZARIO GERONIMO PINTO
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2009 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Direito penal - crime - controle social - sociedade.
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo mostrar os aspectos gerais do direito penal fazendo um elo com o crime, fenômeno que legitima a atuação penal pelo Estado, por se tratar de violação aos preceitos da norma penal que visa proteger os bens jurídicos de maior importância que tem a sociedade. Pretende-se com este trabalho mostrar que o direito penal exerce sobre a sociedade um controle social por meio do crime, verificando que o aumento da violência, implica no aumento desse controle, que na verdade foi criado e reservado a determinadas situações. Por isso ocorre o chamado desvio de finalidade do direito penal, que é a sua constante intervenção para resolver os problemas sociais que lhe são propostos, quando poderiam ser delegados a outras esferas jurídicas. Para o desenvolvimento desta pesquisa foi utilizada a doutrina penal, principalmente a que trata da teoria do delito, bem como aquelas cujo conteúdo é basicamente teórico e analítico, além de citações de artigos do Código Penal e da Constituição Federal para orientar a explicação de determinados pontos discutidos na pesquisa.
