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Título: CLÁUSULAS PÉTREAS E O DIREITO DINÂMICO Aluno: FRANCISCO WALTER MEYER JUNIOR Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR Ano: 2009 Tipo: Monografia / TCC Palavras-chave: Constituição - cláusulas pétreas - direito dinâmico - evolução - a possibilidade de alterações - gerações futuras. Resumo: Há muitas questões que confrontam as cláusulas pétreas e a evolução do direito, envolvendo aspectos dogmáticos, práticos e dinâmicos, portanto necessitamos compreender como o homem moderno deve caminhar para continuar vivendo em sociedade em face dessas cláusulas imutáveis, dessa rigidez constitucional, e perpetuando a espécie, pois o direito é fundamental para as futuras gerações. |