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Título: ASPECTOS RELEVANTES DA ALIENAÇÃO PARENTAL – LEI 12.318/10 Aluno: BRUNA MARIA DE LIMA VERZA Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI Ano: 2015 Tipo: Monografia / TCC Palavras-chave: 1. Alienação Parental – 2. Família Resumo: O presente trabalho pretende discutir a eficácia dos instrumentos jurídicos que buscam estabelecer normas para os conflitos ocorridos no âmbito da vivência de famílias desfeitas. Sabe-se que geralmente as relações após a separação matrimonial são marcadas por mágoas e inconformismo, o que acaba gerando grandes confrontos. Nessa situação, a figura do filho torna-se extremamente frágil na medida em que se vê em meio ao fogo cruzado de seus pais. Esse trabalho pretende discutir tal assunto, apontando as causas e conseqüências da prática de Alienação Parental e analisando ainda os dispositivos legais referentes ao tema. |