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Título: ARBITRAGEM NO BRASIL: Realidades e Mitos
Aluno: WENDEL DE SOUZA CAVALCANTI
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2015 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: desenvolvimento histórico; arbitragem; realidades; mitos.
Resumo: O objetivo do presente trabalho é o de abordar alguns pontos polêmicos sobre o instituto da arbitragem, para isso é essencial que se promova um breve relato histórico acerca da condição da arbitragem ao longo das legislações e diplomas normativos no Brasil e no mundo. Far-se-á a análise das disposições presentes desde a antiga Babilônia, onde a arbitragem era regida pelo Código de Hammurabi, passando pela antiga Grécia e posteriormente pelo império Romano. O estudo aborda também os Códigos religiosos que previam o instituto da arbitragem. Sendo igualmente analisadas as previsões legais nos países da America do sul e posteriormente uma analise da arbitragem na colonização e evolução histórica do Brasil. Em seguida passamos a conceituar arbitragem e analisar princípios norteadores do instituto, para que o entendimento das questões a serem abordadas durante o trabalho fosse feito da melhor maneira possível e os temas polêmicos a serem abordados fossem esclarecidos da melhor maneira possível.
