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Título: A RESSOCIALIZAÇÃO DA MULHER ENCARCERADA
Aluno: ANGELA SORAIA ANSELMO DA SILVA LIMA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Sistema penitenciário feminino, ressocialização, Direito Penal.
Resumo: Este trabalho tem como objetivo estimular o debate acerca do grave problema de assistência a detentas no egresso na sociedade, com base em pesquisas bibliográficas, de campo e utilização do método dedutivo para a produção de conhecimento. A preocupação com a dignidade da pessoa humana em qualquer estágio de sua vida e sem pré-conceitos foi a grande balizadora da escolha do tema aqui discutido, sem se perder de vista os benefícios capitalizados pelo meio social ante o crescimento humanitário de sua gente, precursor de um futuro honrado e socialmente justo. O objetivo almejado, de forma geral, é explicar o que vem a ser a ressocialização da mulher encarcerada e especificamente apresentar os prós e os contras do trabalho de reintegração e suas consequências, além de mostrar, de modo geral, a situação prisional e o que diz a Lei de Execução Penal (LEP) em relação ao tema. Essencialmente o trabalho no primeiro momento irá explanar os conceitos e características da ressocialização, iniciando pela história do sistema prisional, passando depois para um esclarecimento sobre os aspectos positivos e negativos desta, narrar a situação em que os presídios, de uma maneira geral, se encontram e ainda trazer algumas considerações da LEP acerca do assunto e, com a conclusão, sintetizar o conhecimento aqui produzido.
