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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA SÍNDROME
Aluno: BRUNO DE ALMEIDA VALENCIANO
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2015 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Alienação Parental; Lei 12.318/2010; Síndrome da Alienação Parental; Mecanismos de Coibição.
Resumo: No presente trabalho propôs-se uma abordagem da família, não só por sua relevância nos diversos aspectos da vida do ser humano, como por sua importância como instituto na área do Direito pátrio, tecendo considerações breves sobre sua evolução e conceitos. Em seguida, na abordagem da ruptura do núcleo familiar pela dissolução da sociedade conjugal, discorreu-se sobre os aspectos negativos resultantes, notadamente sobre a disputa pela detenção da guarda dos filhos, fator desencadeante da cada vez mais frequente ocorrência da Alienação Parental. Como o rompimento da vida conjugal pode gerar por parte de um dos cônjuges, sentimentos de rejeição, frustação e ressentimento e estes tendem muitas vezes a evoluir para um desejo de vingança, situação esta que coloca os filhos como um objeto de disputa na qual comumente são usados como meio para atingir o ex-cônjuge. Em consequência, travam-se muitas vezes verdadeiras batalhas cujo objetivo é denegrir a imagem do outro genitor na tentativa de impedi-lo do acesso ao convívio do(s) filho(s). Nesse contexto verifica-se a ocorrência da Síndrome de Alienação Parental configurada pela conduta de um dos genitores chamado de genitor alienante. Assim, foram abordados os conceitos de Alienação e Síndrome Parental, as diferenças entre eles, bem como, as consequências oriundas da instalação da Síndrome, com ponderações acerca dos efeitos nocivos para as partes envolvidas. E, finalmente, discorreu-se sobre os mecanismos existentes no ordenamento jurídico, para coibição dessa conduta.
