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Título: PAIXÃO, INSANIDADE OU CRUELDADE? A MOTIVAÇÃO E A RESPONSABILIDADE PENAL NO HOMICÍDIO PASSIONAL.
Aluno: DANIELE EDUARDA DA COSTA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Homicídio passional, motivações, paixão, amor, honra, mulher, evolução, inimputabilidade, punibilidade, legislação, julgamento.
Resumo: O presente trabalho aborda de forma atualizada o crime passional, de forma a abranger todas as possíveis motivações e aspectos sociais e jurídicos. Possibilita-nos que tenhamos um breve entendimento do perfil de um homicida passional, bem como sua identificação no âmbito social. Ainda, traz à tona um estudo no que refere a vitimização das mulheres no homicídio passional, posto que os casos incidem em maioria autores homens e a incidência do homem como vítima. Como ponto crucial da pesquisa, o estudo apresenta o cenário jurídico atual e a punibilidade do homicida passional. A descaracterização das justificativas arcaicas e a maior prevalência da justiça. Por fim, um comparativo de julgamentos, para facilitar a compreensão da evolução histórica e social dos tribunais e conceitos humanos.
