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Título: PSICOPATIA EM FACE AO ORDENAMENTO JURÍDICO
Aluno: ANDRECIA GILLYANNE DE OLIVEIRA PEREIRA
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2015 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Psicopata, Psicopatia, Ordenamento Jurídico, Personalidade Antissocial, Sistema de Justiça Criminal brasileiro.
Resumo: Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre o psicopata e o desafio que este se tornou para a justiça ante os desafios de se classificar a psicopatia. Através do estudo bibliográfico foi feita uma análise primeiramente da correta nomenclatura e nosologia da psicopatia. Buscou-se esclarecer as principais características dos indivíduos psicopatas, abordando-as desde a infância até a diferenciação nos gêneros e, como e quando se dá o diagnóstico na atualidade. Conceituando crime, sob os aspectos formal, material e analítico, o segundo capítulo esclarece importantes questões do ponto de vista jurídico, em especial no tocante à culpabilidade e todas as teorias adotadas. Além de trazer seus elementos, tratou de diferenciar imputabilidade, inimputabilidade e semi-imputabilidade. Finalmente, foi feita uma breve análise do tratamento dispensado ao criminoso psicopata pelo Sistema de Justiça Criminal brasileiro, como é aferida a patologia durante o trâmite processual e a adequada sanção penal incriminadora para esse agente.
