Títulos Disponíveis
Título: POLITICAS PÚBLICAS DE FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Aluno: SILVIA MARIA DO NASCIMENTO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2015 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: meio ambiente, meio ambiente do trabalho, fiscalização, políticas públicas.
Resumo: Desenvolveu-se neste trabalho um estudo acerca do meio ambiente, e meio ambiente do trabalho, a partir da Conferência de Estocolmo. Buscou-se a partir da Constituição Federal de 1988, averiguar qual a competência de cada ente federativo, no desenvolvimento de politicas públicas relativas a fiscalização do meio ambiente do trabalho. No âmbito municipal, buscou-se pesquisar quais as competências do mesmo quanto ao meio ambiente do trabalho e fiscalização, e quais políticas públicas afetas a esta temática são desenvolvidas no município, a partir do SUS – Sistema Único de Saúde.
