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Título: ALIMENTOS GRAVÍDICOS: APLICAÇÃO DA BOA-FÉ SUBJETIVA
Aluno: JOÃO OTÁVIO BELLOTTO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2015 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Alimentos; Gestante; Paternidade.
Resumo: Os Alimentos Gravídicos, instituto introduzido pela Lei 11.804/2008, trouxe uma nova expectativa de direitos tanto para o nascituro quanto para a gestante, de modo a preservar a vida intrauterina, uma vez que seus direitos estariam resguardados desde a concepção. Esta lei trouxe segurança jurídica a gestante, uma vez que antes, era desprovida de total desamparo e, na falta do pai, arcaria sozinha com as despesas. Este trabalho, ainda, se preocupou em tratar de um tema ainda pouco utilizado: a boa-fé subjetiva da gestante.
