Títulos Disponíveis
Título: “A FIGURA DA PESSOA JURÍDICA DIANTE DA RESPONSABILIDADE PENAL”
Aluno: SIDNEY RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2015 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: pessoa jurídica; sujeito ativo; campo Direito Penal.
Resumo: O presente trabalho apresentará uma breve síntese acerca da possibilidade da pessoa jurídica ser sujeito ativo no campo penal, bem como a discussão dos argumentos expostos em contrário e a favor da complexidade de seu cabimento. Assim, concluir-se-á, ao longo da exposição do projeto, que a pessoa jurídica não terá por si mesma, e sim apenas em razão de ou por seus representantes legais, uma responsabilidade penal, exemplificando que não terá uma vontade ou consciência própria, e sim as dos seus membros representantes para os efeitos penais.
