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Título: ANÁLISE DO ROMANCE O PROCESSO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Aluno: ELISA VASCONCELOS MARQUES
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2015 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Direito Penal; Princípios Constitucionais; Direitos; Garantias; Kafka.
Resumo: A literatura pode ser uma fonte rica para a reflexão sobre as normas da vida em sociedade. O romance O processo, de Franz Kafka, é um exemplo bastante privilegiado nesse quesito. A narrativa da sucessão de fatos jurídicos, que se inicia com a injustificada prisão do protagonista e segue, de modo imprevisível e absurdo, proporciona uma reflexão sobre a busca pela justiça e a luta contra uma sociedade opressora. Neste trabalho, apresentamos uma análise do romance, com foco na discussão dos direitos e das garantias individuais no contexto penal. A Constituição Federal, que é a norma suprema e que se encontra no topo do nosso ordenamento jurídico, é a principal fonte na análise que apresentamos, já que, no contexto penal, o trâmite de qualquer processo deve obedecer aos princípios constitucionais e às garantias processuais nela previstas.
