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Título: A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: OS PACTOS NA MODERNIDADE.
Aluno: LORIESSE MARIA SIQUEIRA BUENO SILVA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca:
Ano: 2015 Tipo: PIBIC
Palavras-chave: função social; princípios; contratos
Resumo: O presente trabalho tem o condão de proporcionar uma extensa discussão acerca do princípio da Função Social do Contrato bem como sua aplicação em relação aos pactos privados desde o seu nascimento até a era atual. Por meio deste, se busca analisar a criação dos pactos e também dos princípios inerentes a ele, tendo em foque o uso social dos acordos em meio as relações negociais e comerciais. Trouxe, de maneira paralela, o debate acerca da interferência da Constituição do Brasil em meio às relações íntimas das pessoas quanto suas ações negociais, haja vista, vive-se uma intensa aplicação desta em todos os ramos do direito através do chamado, neoconstitucionalismo. Assim, o contrato analisado sob o prisma da função social, vem a ser algo além das vontades das partes e se transporta para as linhas sociais das relações individuais.
