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Título: A RAZÃO NA PRÁTICA DA JUSTIÇA PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA BASEADA NA OBRA DE IMMANUEL KANT, ESPECIALMENTE QUANTO AO RITO DO JÚRI.
Aluno: GUSTAVO GOMES SILVA
Orientador: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Banca:
Ano: 2016 Tipo: PIC
Palavras-chave: Tribunal; Júri; Popular; Kant; Razão.
Resumo: A presente pesquisa justifica-se pela necessidade de compreender a relação razão pura e prática com a justiça, especialmente no âmbito penal e no que diz respeito à valoração das provas e prolação de um julgamento. A escolha do tema se prende ao fato que experiências extraídas de recorrentes julgados, de rito especial do nosso ordenamento jurídico penal, podem sofrer dos vícios, quando mal usada a razão, como já investigados por Kant. Importante destacar, que o autor referido figura o vértice do pensamento moderno, tido por muitos, como o mais sensato quando define a justiça. E - com o auxílio da bibliografia de Norberto Bobbio, catedrático italiano, especialista no pensamento kantiano - esta pesquisa tomará os mesmos rumos acerca da razão, entretanto, aplicá-la-á na prática da justiça penal brasileira, em especial ao estudo dos crimes dolosos contra a vida. Em tônica, o fundamentar racionalmente de uma decisão, tomando provas e conclusões que podem ser deturpadas por deficiência cognitiva, emocional ou social, permite ao juiz atribuir o „justo. ao acusado? É capaz o profissional de Direito de discernir, e dar melhor destinação do uso de suas faculdades qualitativas e lógico-justificativas ao fato lhe posto a julgamento para aplicar justiça tão somente pelas provas sensíveis trazidas aos autos? Tais questionamentos deverão ocupar lugar na pauta/roteiro deste trabalho e deverão ser concluídos nele, e, caso não o sejam, em uma possível dissertação de mestrado.
