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Título: A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NO INFANTICÍDIO: UM DEBATE SOBRE A MORTE CULPOSA DO RECÉM NASCIDO.
Aluno: THAÍS LOURENÇO COSTA
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca:
Ano: 2018 Tipo: PIC
Palavras-chave: Infanticídio; Puerpério; Critérios; Desproporcionalidade.
Resumo: O artigo tem por objetivo abordar a necessidade de uma punição intermediária em relação ao crime de infanticídio, que respeitasse a mesma proporção existente entre os demais crimes contra a vida, pois temos uma desproporcionalidade no tratamento jurídico do referido crime, ou a mãe é condenada por homicídio culposo ou a impunidade é absoluta. De forma geral, faz apontamento do que é o estado puerperal e quais suas consequências, a tipificação do infanticídio no código penal brasileiro, aponta qual o critério atualmente adotado, formaliza uma comparação entre legislações de vários outros países e a do Brasil. E por fim, realiza uma reflexão sobre o tema atualmente em nosso país.
