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Título: CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL: UMA ANÁLISE DE SUA VALIDADE E CREDIBILIDADE.
Aluno: MAISA RIBEIRO VIDAL
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Inquérito Policial. Confissão. Retratação. Validade. Credibilidade.
Resumo: O objetivo desta pesquisa é questionar a validade e a credibilidade jurídica atribuída à confissão colhida na fase do inquérito policial, a qual possui caráter extrajudicial. Deste modo, será feita uma observação a respeito da confissão feita perante o delegado de polícia, verificando assim, a validade do ato e também a credibilidade atribuída para tal no âmbito do processo penal. O estudo inicia com a conceituação e apresentação dos principais pontos acerca do inquérito policial. Após, se estudará os aspectos mais relevantes do instituto da confissão, frisando os meios que podem invalidar o ato, os motivos que levaram o acusado a praticá-la, do mesmo modo que sua possível utilização na fase extrajudicial e uma viável retratação posterior. É de suma eficácia ressaltar que quanto à credibilidade do ato, será realizada uma análise comparativa em relação à confissão obtida judicial e extrajudicialmente. Por fim apresentará a conclusão elaborada com base nos três capítulos apresentados.
