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Título: ESTUPRO, A PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO.
Aluno: CAROLINA SERVILHA DE PONTES DUARTE
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Estupro , suspeição da palavra da vítima, dificuldade da prova, meios de provas.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a palavra da vítima como meio de prova nos crimes sexuais e sua suspeição. Destarte, a palavra da vítima em crimes sexuais se reveste de relevante valor probatório quando corroborada por outros elementos de provas influenciando nas decisões judiciais. Contudo, há de colocar sob suspeição o interesse da vítima no processo, posto que muitas das vezes as vítimas já tiveram envolvimento com o pretenso agente do crime, consentindo a conjunção carnal. Para estudar essa situação foi abordado sobre o tema estupro e a palavra da vítima em relação a estes casos, uma análise sobre os tipos de provas utilizados para garantia da justiça para que não haja riscos nas condenações.A palavra da vítima se reveste de grande valor probatório o que há de se colocar sob suspeição, posto que em muitos casos não tiveram testemunhas, portanto, havendo dúvidas quanto a autoria do crime o réu se beneficia, até que existam outros elementos de provas suficientes. Por último foi analisado o posicionamento dos magistrados do nosso País, através de jurisprudências, documentos e artigos, a fim de verificar os posicionamentos em que a palavra da vítima é instrumento isolado de prova.
