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Título: INFANTICÍDIO
Aluno: FELIPE SOARES GARCIA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Infanticídio; Estado puerperal; Direito penal
Resumo: O presente trabalho acadêmico tem por objetivo desenvolver uma analise critica ao delito de infanticídio, previsto no artigo 123 do código penal brasileiro, trazendo pontos mais relevantes, os quais sofreram diversas transformações ao decorrer dos anos e que até hoje geram divergências doutrinarias, bem como as características e peculiaridades sobre este delito. Para entender melhor estas transformações, faz-se necessário uma análise histórica acerca do infanticídio. Esta pesquisa foi dividida em três capítulos, sendo o primeiro destinado a apresentar de uma forma não muito ampla o crime de homicídio, previsto no artigo 121 do código penal, para que se tenha uma introdução ao tema principal da pesquisa. O segundo capitulo foi destinado para abordar o crime de infanticídio, trazendo as principais características do delito, e por fim, o terceiro capitulo é destinado as questões mais polemicas e relevantes do delito de infanticídio.
