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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL E AS DIFICULDADES DO GRAU DE SUA APLICAÇÃO
Aluno: GISLENE RODRIGUES MARTINS
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: 1.Alienação 2.Genitores - criança 3. Incapaz
Resumo: O presente trabalho de pesquisa monográfico , que trata da temática da alienação e as desigualdades familiares tem por objetivo falar sobre nas questões que envolvem a família e em especial o menor hipossuficiente advinda desta relação, vamos abordar a posição do Ministério Público e do Judiciário, sobre questões relacionadas à aplicação e eficácia das normas relativas às relações parentais . Haja vista que o direito brasileiro visa proteger os interesses dos hipossuficiente em especial a criança. Está proteção é visível no Direito de Família que dispõe de instrumento normativos com a finalidade de proteção a criança e punição de práticas lesivas a dignidade da criança, muito comum entre casais em litígio de dissolução matrimonial. Faremos um breve relato deste contexto. Da lei de alienação parental 12.318/2010 , tecendo comentários sobre seu respectivos dispositivos legais. Nessa perspectiva abordaremos os aspectos processuais as dificuldades relativas à produção de provas o grau de eficácia e as medidas tomadas no âmbito judiciário relacionados ao intuitivo e a sensibilidade do juiz. Neste trabalho vamos fazer uma análise das mais variadas famílias no Brasil atual. Vamos examinar a guarda compartilhada como forma de redução de alienação parental, a quem é direcionada a responsabilidade civil que decorrem dos atos alienatorios no que diz respeito aos conceitos , das pessoas e o SAP , faremos referências na questão faremos uma comparação entre as desigualdades familiares cujo tema de alienação parental abordará fatores positivos, e negativos de uma criança que sofre de uma alienação parental.
