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Título: JUSTIÇA RESTAURATIVA: VÍTIMA, OFENSOR E COMUNIDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PENAIS
Aluno: CAROLINA CAMARGO OLIVEIRA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Justiça Restaurativa; Métodos Alternativos de Solução de Conflitos.
Resumo: O presente trabalho monográfico dedica-se à Justiça Restaurativa, especialmente em relação aos seus princípios e à atuação das partes no processo. A pesquisa foi elaborada a partir de estudos sobre a evolução histórica das formas de punição ocorridas na sociedade. Considerou-se as Teorias da Pena e verificou-se que, atualmente, a pena no Sistema Penal Brasileiro não atinge seus objetivos no que tange à ressocialização de indivíduos infratores. A partir desta afirmativa, buscou-se apresentar uma alternativa diferente para a resolução de conflitos penais, que é a Justiça Restaurativa. Apresenta-se uma explanação sobre os princípios que norteiam esse modelo de justiça, e o papel dos envolvidos na prática restaurativa. Por fim, tem-se um estudo sobre a aplicação da Justiça Restaurativa no Brasil, constatando, por meio de experiências já realizadas, os entraves e sucessos logrados no país. De maneira geral, busca-se contribuir para a reflexão da necessidade de caminhos que levam ao desenvolvimento da paz e construção de uma sociedade com maior justiça e igualdade social.
