Títulos Disponíveis
Título: "O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ORIGEM, CONCEITO E CRISE"
Aluno: HELOISA COSTA MARTINS
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: sanções; estabelecimentos prisionais; crise; detentos; superlotação.
Resumo: A crise do sistema prisional brasileiro não é algo novo. Pelo contrário, há décadas as unidades prisionais do país encontram-se em verdadeiro estado de calamidade, havendo uma superlotação que só tende a aumentar com o passar dos anos. Além disso, a indiferença dos governantes impede com que os apenados possam se reabilitar, uma vez que as prisões não apresentam condições dignas mínimas para viver. Assim, quando em regime fechado, lidam com o descaso diário dos poderes competentes, tendo seus direitos fundamentais, muitas vezes, ignorados. Nesse sentido, o presente trabalho tem por finalidade analisar o sistema prisional brasileiro, discutindo os grandes pontos responsáveis pela crise na qual ele se encontra atualmente. Para tanto, será explanado a respeito do direito de punir e do direito penal desde seus primórdios, citando suas fases e características. Ainda, buscar-se-á demonstrar o desenvolvimento do sistema prisional, apontando os principais filósofos, pensadores e colaboradores responsáveis pela criação dos estabelecimentos prisionais da atualidade.
