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Título: "DA PRÁTICA DE BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR E DA RESPONSABILIDADE CIVIL"
Aluno: MÁRIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Bullying. Escola. Responsabilidade Civil.
Resumo: Este Trabalho de Conclusão do Curso de Direito propõe uma singela análise jurídica sobre o Fenômeno do Bullying no âmbito escolar, destacando inobservância e o desrespeito ao Princípio da Dignidade da Criança e do Adolescente, enfocando a importância da escola e das famílias dos alunos na prevenção e no combate ao Bullying nas entidades de ensino. Propõe-se também com o presente Trabalho de Conclusão do Curso de Direito a Responsabilização Civil dos pais dos agressores e das escolas, por danos oriundos de atos de bullying praticados no ambiente escolar, haja vista que os pais têm por dever educar e vigiar seus filhos, e os Estabelecimentos de Ensino tem por missão e obrigação ensinar e vigiar, garantindo a integridade física e psicológica de todos os seus alunos, por todo tempo em que os mesmos se encontrarem sobre sua responsabilidade e autoridade, desenvolvendo estratégias tanto preventivas como reparatórias, trazendo a baila este tema que mesmo nos dias de hoje ainda pouco discutido Juridicamente, já que trata-se de uma temática de grande relevância social.
