Títulos Disponíveis
Título: ASPECTOS HISTÓRICOS DA PENA DE MORTE NO MUNDO E NO BRASIL
Aluno: MATHEUS DE SOUSA SANTANA
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Pena de Morte; História; Direito Penal. Direitos Humanos.
Resumo: Neste trabalho, realizamos uma descrição dos aspectos históricos da Pena de Morte, desde a sua origem. Observamos os elementos que fazem com que essa punição seja uma prática cruel e que vem sendo evitada, mesmo em países que adotam a pena de morte, como forma de manter a ordem. Buscamos expor algumas características e aplicações da pena de morte desde o surgimento, apurando os aspectos de sua aplicabilidade desde a antiguidade, analisando os conceitos religiosos, concluindo com os fundamentos gerais em relação à pena capital no Brasil. O texto visa esclarecer a presença histórica, política e religiosa, a fim de que se compreenda a atual e discutível aplicação da pena de morte ao redor do mundo, bem como seus aspectos jurídicos, cujo objetivo é entender a função pedagógica da pena capital e realizar um resgate das discussões em torno desse assunto, por meio de um panorama histórico, dos períodos mais importantes, em que a pena de morte foi adotada. Damos especial destaque ao contexto jurídico contemporâneo dos sistemas mais relevantes, propiciando reflexões sobre uma punição que viola os direitos humanos.
