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Título: O ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Aluno: GLEIZE ROSA APARECIDO
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Trabalho,Assédio sexual Trabalhador
Resumo: O presente trabalho visou desenvolver um raciocínio e um eventual debate sobre o assédio sexual no ambiente de trabalho. Para tanto, primeiramente explanamos sobre o conceito complexo de assédio sexual e suas origens, no mundo e principalmente no Brasil e como a sociedade trata o assunto de maneira totalmente diversa daquilo que realmente é. Após, configuramos as características do assédio no ambiente de trabalho, toda a complexidade por trás de cada uma figura tipificada no Código Penal. Colocamos em pauta também a afronta a violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, um valor basilar para o ser humano e o Estado Democrático de Direito. Abordamos também outros princípios violados com a conduta do assédio sexual, juntamente com a importância do acesso ao trabalho descente de todo ser humano. Por fim, analisamos as previsões Constitucionais e Penais diante do assédio sexual, a dificuldade do legislador em especificar mais sobre o crime, bem como algumas analises jurisprudenciais que tentam solucionar aquilo que o legislador ternou difícil pela má redação do texto e as consequências dessa atitude hostil dentro de um ambiente de trabalho.
