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Título: A conciliação e a mediação SOB O ENFOQUE DO NOVO cODIGO DE PROCESSO cIVIL
Aluno: RAFAELY CAROLINE RIBEIRO DA SILVA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Conflitos. Resolução. Conciliação. Mediação. Processo Civil.
Resumo: O presente trabalho tem como escopo demonstrar a aplicação dos Meios Consensuais Alternativos de Resolução de Conflitos no Poder Judiciário, com ênfase na conciliação e mediação à luz do Novo Código de Processo Civil, promulgado pela Lei n°13.105, em março de 2015, ganhando assim, maior visibilidade e aplicabilidade. A conciliação e a mediação têm se identificado como métodos eficazes na consumação da harmonia social por meio da solução pacífica das controvérsias, atendendo assim, aos valores que orientam a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Portanto, destina-se a discutir, além da aplicabilidade destes institutos, instrumentos que assegurem efetivamente a diminuição de demandas no Judiciário e a pacificação social, através dos Juizados Especiais Cíveis e os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos, criados para alcançar soluções rápidas e econômicas para os litígios, objetivando oportunizar o acesso à justiça a todos.
