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Título: "A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO BRASIL COMPARADA AO PUNITIVE DAMAGES DOS E.U.A." Aluno: BEATRIZ YERA BEDUSQUE Orientador: GERSON JOSÉ BENELI Banca: GISELE SPERA MÁXIMO Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC Palavras-chave: 1. Dano Moral. 2. Direito Comparado. 3. Punitive Damages. Resumo: Este trabalho tem por escopo estudar o instituto do dano moral e sua indenização no Brasil, comparado com a indenização punitiva dos Estados Unidos da América, a qual é denominada de punitive damages, estabelecendo os sistemas jurídicos utilizados em cada país, o conceito de dano, além dos critérios utilizados para a fixação de sua indenização. |