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Título: A EVOLUÇÃO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO NA FORMA CONSTITUCIONAL
Aluno: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA
Orientador: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Empregado Doméstico; Leis.
Resumo: Por muitos anos o empregador doméstico foi tido como uma classe não valorizada perante a sociedade e a Constituição Brasileira, era visto com maus olhares pois se tratavam de serviços escravos. A fundamental importância para que essa classe constitui-se direito foi que os empregados domésticos tivessem melhorias e valorização diante de possíveis mudanças. Com o decorrer dos anos, os empregados domésticos foram tomando cada vez mais adeptos diante de alguns fatos ocorridos, mais precisamente quando algumas leis foram criadas em seu favor. Verificou-se que, diante deste cenário após algumas mudanças ocorridas na Constituição Federal e leis criadas especificamente para essa classe que até então não era instituída na legislação brasileira, a classe dos empregados doméstico começou a ter valorização perante a sociedade. A partir desta observação, analisamos vários aspectos e a necessidade dessa classe em adquirir seu direitos tornou-se fundamental para melhoria do país. Com isso o presente trabalho mostra que através de conceitos e valores fundamentais para os seres humanos a classe dos empregados domésticos, foram tomando espaço com passar do tempo e hoje é assegurado por uma lei específica para dar seus direitos mínimos e se tornando trabalhadores assegurados, como os demais.
