Títulos Disponíveis
Título: DA GUARDA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: ASPECTOS DO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL
Aluno: JULIANA LETÍCIA MISSIAS DA SILVA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Família; Dissolução; Guarda.
Resumo: O presente trabalho aborda o instituto da guarda dos filhos no sistema jurídico brasileiro, bem como seus efeitos no aspecto material e processual. Para tanto, analisaremos as relações, das quais podem gerar um filho. Depois, o fim dessas relações conjugais e afetivas, onde consequentemente inicia-se a discussão pela guarda do menor. No direito material abordaremos as espécies de guardas reconhecidas no Brasil e seus efeitos, enquanto no direito processual trataremos da ação judicial aplicada ao instituto. Concluímos eficácia na atuação do Estado perante a aplicabilidade do regimento da guarda, entre as modalidades previstas na legislação brasileira, estabelecendo equilíbrio no convívio com os pais, sob a pretensão de garantir o melhor interesse do menor.
