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Título: DIREITO TRABALHISTA E AS INOVAÇÕES EMPRESARIAIS STARTUPS E A RELAÇÃO TRABALHISTA NO CONTEXTO DAS EMPRESAS INOVADORAS
Aluno: CARLOS EDUARDO RIBEIRO PUGLIÉZI
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: 1. Direito Trabalhista. 2. Startups. 3. Inovação.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo questionar os desafios jurídicos de uma Startup no Brasil, bem como a aplicação do ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito ao formato inovador desse modelo empresarial, principalmente no cenário trabalhista. A partir dessa visão, buscou-se evidenciar a perspectiva de inovação das startups, demonstrando, a partir da análise da legislação brasileira, a necessidade de adaptação das normas a fim de regerem este fenômeno econômico. Discute-se ainda a precarização dos vínculos de trabalho, o aumento das relações dinâmicas, as novas formas e ambientes de trabalho, decorrentes da nova era trabalhista. Através da revisão bibliográfica, foi possível notar a ausência de legislação específica para as startups e empresas inovadoras, que apresentam novos sistemas de trabalho e empreendimento, contudo, através da flexibilização de princípios legais e da própria norma, o direito brasileiro tem conseguido regular as relações jurídicas provenientes das startups, minimizando as consequências. Apurou-se também que as reformas efetuadas na Consolidação das Leis do Trabalho abrangeram espécies contratuais e instrumentos utilizados pelas startups, podendo resultar positivamente no campo trabalhista.
