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Título: A TEORIA DO DOMINIO DO FATO E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
Aluno: LUAN GUSTAVO MOTA DOS SANTOS
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Teoria; Domínio; Fato; Ordenamento; Brasileiro; Aplicabilidade;
Resumo: Este trabalho buscar demonstrar sobre a origem da teoria do domínio do fato, até sua aplicação em casos modernos do nosso ordenamento jurídico. Para realização do mesmo, foi feito uma pesquisa com o objetivo buscando-se levantamento bibliográfico envolvendo artigos, livros, consultas em sites jurídicos, legislações e decretos. A partir de um método dedutivo, chegou-se a um diagnóstico da real situação de entrada da teoria do domínio do fato em nosso ordenamento jurídico, nos permitindo explanação e objetivando um parecer sobre o tema.
