Títulos Disponíveis
Título: COMPLIANCE: A RELEVÂNCIA NO INSTITUTO NA ATUALIDADE EMPRESARIAL
Aluno: LUANA CLEMENTINO DE LIMA
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Compliance; Integridade; Ética; Transparência; Regras de conduta; Programas de Compliance; Empresarial Compliance;
Resumo: O presente trabalho apresenta uma análise sobre a prática do Compliance frente à realidade empresarial e econômica, de modo que destacasse sua relevância e importância às instituições. Para tanto, foram realizadas pesquisas teóricas, partindo de uma análise conceitual e histórica sobre o tema, oportunidade em que se buscou ater-se aos fatos históricos, e de relevância econômica, que impactaram na criação de regulamentações e normatizações buscando focar no âmbito empresarial, bem como uma analise do instituto no contexto internacional. Cuidou-se em desenvolver assuntos relacionados ao Compliance, especificadamente, na realidade brasileira frente aos novos institutos jurídicos que o regulam, assim como, de destaque, uma análise de sua relevância no cenário econômico/mercantil, citando casos de repercussão nacional e internacional relacionados à área. Buscou-se demonstrar o necessário para a efetiva aplicação de programas de Compliance no Brasil, seus benefícios e limitações e a repercussão na jurisprudência nacional. Por fim, realizou-se uma análise sobre os benefícios da instituição do Compliance na área de direito privado, bem como de direito público, efetuando uma análise em legislações que instituem o tema ao direito brasileiro, com a finalidade de comprovação de que é viável, traz benefícios e deve ser implantado, seja na área pública ou privada, o Compliance é um aliado Estatal.
