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Título: REINCIDÊNCIA E RESSOCIALIZAÇÃO
Aluno: ROSEMARI AMÉRICA DE OLIVEIRA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Reintegração - Ressocialização
Resumo: O presente estudo analisa os altos índices de reincidência criminal e questiona a ineficácia dos programas de ressocialização aplicados pelo Estado, bem como os princípios que orientam o Direito penal e a Lei de Execução Penal em consonância com a problemática do sistema carcerário brasileiro. O sistema carcerário do brasileiro está a ponto de um colapso, pois a superlotação das prisões constitui-se talvez o maior problema a ser enfrentado na atualidade na área da Segurança Pública, e uma das causas, certamente é a questão da reincidência criminal, que faz agravar o problema. Quando o preso é condenado à lei determina que durante o cumprimento de sua pena o Estado proporcione a ele condições de recuperação para que possa retornar ao convívio social e não volte a praticar o crime. O Estado não tem cumprido de forma eficaz o que a lei determina, existe grande dificuldade em lidar com as questões que se refere à ressocialização do preso por falta de uma política direcionada para o problema. O sistema carcerário atual não visa à recuperação e sim apenas o isolamento social do preso, nas prisões não há estrutura real para que os condenados possam se recuperar e se preparar para o retorno a vida através da qualificação profissional, a população carcerária tem aumentado de forma acelerada, os programas que existem não atendem a todos que desejam e quando saem das prisões não estão qualificados, não recebem acompanhamento. As prisões acabam por funcionar como verdadeiras escolas do crime. E por fim, a sociedade que tanto clama por segurança pública não participa desse processo e na maioria das vezes age de forma preconceituosa.
